A instalação de câmeras com áudio nas salas de aula das escolas de Salvador poderá se tornar obrigatória, caso seja aprovado um projeto apresentado à Câmara Municipal pelo vereador Cezar Leite (PL). A proposta vale para instituições públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio.

De acordo com o texto, as câmeras devem funcionar durante todo o período escolar, registrando áudio e vídeo. O conteúdo gravado poderá ser acessado apenas pela direção da escola e pelos pais ou responsáveis legais. A instalação deve garantir ampla visibilidade do espaço, mas sem invadir áreas privadas, como banheiros e vestiários. Avisos sobre a presença das câmeras também serão exigidos.

O projeto prevê penalidades em caso de descumprimento. Instituições privadas podem receber advertência ou ter seu alvará de funcionamento suspenso. Já nas escolas públicas, a responsabilização recairá sobre os gestores e, eventualmente, sobre a Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o vereador, a medida visa reforçar a segurança no ambiente escolar e preservar o conteúdo pedagógico de possíveis interferências ideológicas. “Queremos um ambiente seguro e livre de doutrinação”, afirmou Cezar Leite.

A proposta ainda será discutida nas comissões da CMS antes de ir ao plenário. O tema já começa a gerar controvérsia entre educadores, pais e especialistas. Críticos apontam riscos à privacidade e questionam os reais impactos da medida no processo de ensino-aprendizagem.